Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Baixo Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova investimentos para elaboração do Projeto de Renaturalização do Baixo Curso do Rio São João, com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água através da subconta CBH-Lagos São João/FUNDRHI.
Aprova o plano preliminar de recursos hídricos da Bacia do Rio Macaé.
Aprova aplicação dos recursos financeiros a serem arrecadados no exercício de 2008, através da subconta CBH-Guandu/FUNDRHI.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na sub
conta CBH-Macaé /FUNDRHI para implantação da secretaria executiva do Comitê Macaé.
Aprova a aplicação de recursos financeiros alocados na subconta Região Hidrográfica IV-Piabanha / FUNDRHI para implantação da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.
Referenda as aplicações financeiras das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro e da SERLA, para o período 2004-2007, e cria grupo de acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
“Aprova a aplicação dos recursos financeiros arrecadados no exercício de 2007, através da sub-conta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos”.
Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio
Dois Rios, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos hídricos.
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul no ano de 2006.
