O Programa Estadual de Segurança Hídrica (Prosegh) é um instrumento de organização de ações, projetos e programas cujo desenvolvimento promove o aumento da Segurança Hídrica no Estado do Rio de Janeiro. Iniciativa da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), em parceria com o Inea, o programa foi lançado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de fevereiro de 2021.
O Prosegh estabelece estratégias e ações públicas integradas que visam diminuir a vulnerabilidade hídrica e assegurar a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade, para as necessidades humanas, ambientais e econômicas. Maiores detalhes sobre esse programa podem ser consultados no “Documento Base do Prosegh”. Esse documento apresenta, de forma detalhada, os objetivos e a estruturação das
componentes do mencionado programa e os seus benefícios ao promover o desenvolvimento
econômico sustentável.
A Segurança Hídrica pode ser entendida como ter água suficiente, em quantidade e qualidade, para atender às necessidades humanas como saúde, subsistência e atividade produtiva, e à conservação dos ecossistemas, acompanhada da capacidade de acesso e aproveitamento da água como recurso, de resolver conflitos e de gerir riscos associados à água, incluindo inundações, secas e acidentes ambientais.
O Programa Estadual de Segurança Hídrica (Prosegh) tem como objetivos:
No Ambiente + é possível acessar as informações do Portfólio de Investimentos do Prosegh. No painel Projetos de Segurança Hídrica são apresentadas às principais informações relacionadas aos valores investidos e às regiões de abrangência das ações, projetos e programas, voltados ao aumento da segurança hídrica.
Também é possível consultar os investimentos realizados a partir do Portfólio de Investimentos do Prosegh. Cabe destacar que o Portfólio não é estático, tendo sido pensado para ser modificado ao longo do horizonte de planejamento do programa. Novas ações serão incorporadas, bem como as ações/intervenções previstas poderão ser modificadas visando se adequar a realidade existente e/ou as novas prospecções futuras.
O Selo Prosegh foi criado no âmbito do Prosegh com o objetivo de reconhecer e estimular empresas, sociedade civil e instituições públicas a promoverem projetos em prol da segurança hídrica, bem como aumentar a sinergia de investimentos e a eficiência da implementação de
ações e projetos relacionados a temática.
A participação para fins de obtenção do Selo Prosegh é gratuita e aberta a todo cidadão e instituições de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que patrocinem, executem ou apoiem projetos voltados para a garantia da segurança hídrica no Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Todos os interessados em solicitar o Selo Prosegh e obter as vantagens que ele proporciona deverão preencher o formulário de inscrição no item “Ficou interessado em participar do Selo ou do Painel do Prosegh?”
Mais informações sobre a avaliação do Selo Prosegh, bem como as vantagens que ele proporciona, podem ser consultadas no “Manual do Selo Prosegh – Apresentação, Regulamento e Critérios de Avaliação”.
Basta possuir uma ação, projeto ou programa que contribua para o aumento da segurança hídrica e que esteja aderente a um dos componentes do Programa (Planejamento, Oferta Hídrica, Qualidade Ambiental ou Riscos Associados) e submeter sua iniciativa para avaliação.
Informamos que o preenchimento do formulário é continuado, mas a avaliação das ações será feita e divulgada quadrimestralmente conforme o seguinte cronograma:
1ª divulgação: Abril
2ª divulgação: Agosto
3ª divulgação: Dezembro
O resultado da avaliação será enviado para o e-mail informado no formulário.
Caso você tenha dúvidas sobre a participação de sua iniciativa no programa, entre em contato com a gente.
Basta enviar um e-mail para prosegh.rj@gmail.com
E-mail: prosegh.rj@gmail.com