O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) iniciou, em dezembro, uma nova etapa de seu Programa Estadual de Apoio às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PROGRAMA RPPN-RJ), com duração de dois anos e abrangência estadual. A iniciativa oferece suporte técnico gratuito para proprietários de terras interessados na criação de RPPNs.

Dois novos serviços são os pilares estratégicos desta fase e representam um avanço na busca pela perenidade e efetividade das reservas. O primeiro é o desenvolvimento de mecanismos e estratégias de sustentabilidade econômica e financeira, essenciais para garantir a viabilidade das RPPNs no médio e longo prazo. O segundo é a elaboração de uma metodologia para avaliação do grau de implementação dessas reservas, que permitirá ao Inea e aos proprietários mensurar a efetividade da gestão e da conservação em cada área.

– Esta nova fase do programa reforça o compromisso do Estado em ser um parceiro efetivo do cidadão que contribui para a conservação da natureza. O Inea vai além do reconhecimento da reserva, nós oferecemos as ferramentas e o apoio contínuo para que a RPPN seja bem gerida e protegida permanentemente – pontuou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

O PROGRAMA RPPN-RJ amplia e consolida um portfólio de serviços técnicos gratuitos destinados a apoiar proprietários de terra na criação, regularização ambiental e gestão eficaz dessas unidades de conservação. Para a criação de novas reservas, o órgão disponibiliza análise prévia de áreas potenciais, vistoria técnica, serviços de georreferenciamento e análise técnico-jurídica dos processos administrativos, visando a concretização da iniciativa voluntária do proprietário do imóvel.

No componente de apoio à regularização ambiental das propriedades com RPPN, oferece apoio direto na elaboração e na subsequente análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel e dará suporte na elaboração e análise de Projetos de Recomposição de Área Degradada e Alterada Simplificado (PRADA) e Projetos de Restauração Florestal (PRF). Em relação aos Planos de Manejo, o Inea realizará oficinas de capacitação, fornecerá orientação técnica especializada e, em casos específicos, assumirá a elaboração direta do documento.

*Sobre as RPPNs*

As RPPNs são unidades de conservação privadas, de proteção integral quando reconhecidas pelo Inea, cujas atividades permitidas são educação ambiental, turismo e pesquisa científica. São criadas a partir da manifestação voluntaria de seus proprietários e averbadas nas matrículas dos imóveis. O reconhecimento de reserva é perpétuo e acompanha a vida da propriedade, que pode ser vendida, doada e/ou transmitida a qualquer título.

Proprietários interessados em criar novas RPPNs, ou aqueles que já possuem reservas reconhecidas pelo Inea, e desejam acessar os serviços de apoio, podem obter mais informações através do e-mail inea.rppn@gmail.com ou pelo site do PROGRAMA RPPN-RJ no link.