Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 186, de 26/10/2018, vinculado ao arquivo da resolução
Revoga a Portaria Inea nº 145, de 04/08/2017
DISPÕE SOBRE A GUARDA PROVISÓRIA DE ANIMAIS SILVESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CATEGORIAS DE USO E MANEJO DA FAUNA SILVESTRE, NATIVA E EXÓTICA EM CATIVEIRO, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO ATENDER ÀS FINALIDADES SOCIOCULTURAIS, DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE CONSERVAÇÃO, DE EXPOSIÇÃO, DE MANUTENÇÃO, DE CRIAÇÃO, DE REPRODUÇÃO, DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ABATE E DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL (CTF) DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS NATURAIS.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 145, de 14.08.2017
Revogada pela Resolução INEA nº 157
