Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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PROCEDIMENTO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Aprovada pela Resolução INEA nº 300 e publicada no Boletim de Serviço nº 86, de 04.09.2024
PROGRAMA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DE PARTÍCULAS SEDIMENTÁVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PEMPS-RJ)
Publicada no Boletim de Serviço nº 72, de 31.07.2024
Aprovada pela Resolução INEA nº 299
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDEDORES DE BARRAGENS ENQUADRADAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO INEA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 276
Publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 21/06/2023
PROCEDIMENTO PARA O REQUERIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNICADA (AAC)
Aprovada pela Resolução INEA nº 269
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Aprovada pela Resolução INEA nº 294 e Revogada pela Resolução INEA nº 296
Publicada no Boletim de Serviço nº 27, de 02/04/2024
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 294
Aprovada pela Resolução INEA nº 277
Publicada no Boletim de Serviço nº 120, de 10/07/2023
CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 277
Aprovada pela Resolução INEA nº 267
ESTABELECE PROCEDIMENTOS, REQUISITOS GERAIS E CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE RELATO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E COMPOSIÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 97
PROCEDIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE BAIXO IMPACTO EM PARQUE ESTADUAIS.
Aprovada pela Resolução INEA n° 250
PROGRAMA ESTADUAL DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LIQUIDOS – PROCON ÁGUA.
Revoga a Diretriz (DZ-0942.R-7)
Procedimentos gerais para emissão e acompanhamento das Licenças Ambientais Comunicadas (LAC)
Aprovada pela Resolução INEA nº 234
ESTABELECE CRITÉRIOS E PADRÕES DE LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
