Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CAPINA QUÍMICA, JARDINAGEM PROFISSIONAL E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS – RAAE/Vetores e Pragas Urbanas; RAAE/Capina Química; RAAE/Jardinagem Profissional; RAAE/Tratamentos Fitossanitários.
Publicada no Boletim de Serviço nº 209, de 10.12.2014
Substitui a IT-1042.R-3
NORMA OPERACIONAL PARA O PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL E FITOSSANITARIOS), SEUS COMPONENTES E AFINS, POR EMPRESAS LICENCIADAS.
Publicada no Boletim de Serviço nº 207, de 08.12.2014
CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO (CRH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 117, de 10.07.2015
NORMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 31.03.2015
NORMA OPERACIONAL PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 04.12.2014
Publicada no Boletim de Serviço nº 111, 02.07.2015
PUBLICADA EM 04/12/2014 NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA nº 205 E RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - VERSO, PUBLICADO NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA Nº 111, DE 02.07.2015.
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA
Aprovada pela Resolução Conema nº 101
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA.
Revogada pela Resolução Conema nº 101
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS
NORMA OPERACIONAL PARA CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
NORMA OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA EM POSTOS DE SERVIÇOS
Publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 25.08.2015
Licenciamento Ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural.
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revogada pela Resolução CONEMA nº 98, que aprovou a revisão 3
