Legislação (Atos externos)
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
NORMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 31.03.2015
NORMA OPERACIONAL PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 04.12.2014
Publicada no Boletim de Serviço nº 111, 02.07.2015
PUBLICADA EM 04/12/2014 NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA nº 205 E RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - VERSO, PUBLICADO NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA Nº 111, DE 02.07.2015.
PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON FUMAÇA PRETA.
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 58, de 13/12/2013.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INSTALAÇÕES NÁUTICAS
NORMA OPERACIONAL PARA CRITÉRIOS E PADRÕES PARA CONTROLE DA ECOTOXICIDADE AGUDA EM EFLUENTES LÍQUIDOS.
NORMA OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA EM POSTOS DE SERVIÇOS
Publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 25.08.2015
Licenciamento Ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural.
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revogada pela Resolução CONEMA nº 98, que aprovou a revisão 3
CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Revisão 0 - Aprovada pela Resolução Conema nº 36 e Revogada pela Resolução Conema nº 77
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 91
Obs.: A revisão 1 foi alterada pelas Resolução CONEMA nº 61, DE 08.08.2014, incluindo o item 5.3.2 e pela Resolução CONEMA nº 72, de 22.11.2016, incluindo o item 5.9.1, com isso não houve revisão 2
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS,
AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Revisão 0 – Aprovada pela Resolução CONEMA nº 31 e Revogada pela Resolução CONEMA nº 51
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.
