"O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está disponibilizando no link abaixo, Termo de Referência (TR) para a “Contratação de serviços especializados para realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) na barragem de Gericinó”, conforme legislação pertinente sobre segurança de barragens: Lei Federal n° 12.334/2010 – Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e Lei Estadual n° 7.192/2016 – Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB). A empresa interessada deverá comprovar experiência na realização de Inspeção de Segurança Regular de Barragem. Além disso, a empresa deverá comprovar sua habilitação técnica e de um profissional para execução desses serviços, através de documento comprovatório registrado no respectivo Conselho de Classe. As propostas financeiras deverão ser encaminhadas para o e-mail coseg.sea@gmail.com até o dia 13/11/2018. A previsão de execução e faturamento dos serviços é para o ano de 2018." O mesmo irá procurar esta gerência para maiores esclarecimentos.
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) está disponibilizando no link abaixo, Termo de Referência (TR) para a “Contratação de serviços especializados para realização de Inspeção de Segurança Regular (ISR) na barragem de Gericinó”, conforme legislação pertinente sobre segurança de barragens: Lei Federal n° 12.334/2010 – Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), Lei Estadual n° 7.192/2016 – Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB) e Resolução INEA n° 165/2018.
A empresa interessada deverá comprovar experiência na realização de Inspeção de Segurança Regular de barragens. Além disso, a empresa deverá comprovar sua habilitação técnica e de um profissional para execução desses serviços, através de documento comprobatório registrado no respectivo Conselho de Classe.
As propostas financeiras deverão ser encaminhadas para o e-mail geseg.inea@gmail.com até o dia 09/12/2019. Para mais informações e esclarecimentos, contactar a Gerência de Segurança Hídrica (GESEG) no telefone (21) 2334-5968.
