A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) deu o pontapé inicial no processo de revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro (PERS/RJ). O primeiro encontro técnico preparatório aconteceu na terça-feira (30/6), na sede do Inea e contou com a parceria da ONU-Habitat. O objetivo principal foi discutir os avanços da gestão consorciada no ERJ, a partir de sua proposição no Plano Estadual de Gestão de Resíduos, desde sua elaboração em 2013 até o presente. As discussões realizadas servirão de subsídio para a abordagem desse tema no trabalho de revisão do PERS, que está em andamento.

A revisão do plano é uma exigência da lei federal de 2010, que determina que os estados atualizem periodicamente suas diretrizes para a gestão de resíduos. Mais do que cumprir uma regra, o estado vê nesse processo uma chance de modernizar o planejamento, incorporando o que mudou nos últimos anos em termos de tecnologia, novas regras do saneamento e práticas mais sustentáveis, como a economia circular 

Durante o encontro, os participantes debateram temas como a formação de consórcios entre municípios para dividir custos e compartilhar serviços de coleta e destinação do resíduo, além de experiências bem-sucedidas na área. Também foram discutidos os desafios da Região Metropolitana e a melhor forma de organizar territorialmente os serviços no estado.

Estiveram presentes representantes do governo estadual, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da agência reguladora, do Instituto Rio Metrópole, da ONU-Habitat e de consórcios públicos já em atividade. O encontro foi pensado para ser um espaço de diálogo aberto, onde pudessem ser trocadas experiências práticas e ideias que vão ajudar a construir um plano mais atual, participativo e adaptado à realidade de cada região.

A revisão do PERS/RJ faz parte de um conjunto de ações que a Secretaria vem desenvolvendo para apoiar os municípios na gestão do lixo e fortalecer a governança. O novo plano, uma vez pronto, será a principal referência para orientar investimentos e políticas públicas na área de resíduos sólidos nos próximos anos no estado do Rio de Janeiro.