O Inea trabalha para ampliar a extensão de áreas protegidas no município de Varre-Sai, no Noroeste do Estado do Rio. A cidade fluminense foi beneficiada com mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) reconhecida em caráter definitivo pela pasta ambiental: A RPPN Sítio Talismã assegura a proteção de 7,8 hectares (equivalente a sete campos de futebol) de Mata Atlântica, preservando remanescente do bioma em área predominantemente agrícola, contribuindo para a manutenção dos serviços ecossistêmicos.

As RPPNs são estratégicas para a conservação da Mata Atlântica. Isso porque boa parte dos remanescentes do bioma estão em propriedades privadas, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica.

– Varre-Sai conta agora com 14 RPPNs reconhecidas pelo Inea que totalizam 177 hectares de Mata Atlântica protegidas. Ao todo, o Estado conta com 114 reservas reconhecidas pela pasta ambiental que abrangem 9.296 hectares do bioma – destacou o Chefe do Serviço de RPPN do Inea, Eduardo Lardosa.

As RPPNs são criadas por iniciativa de seus proprietários e são averbadas junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI), reconhecimento este que passa a acompanhar em caráter perpétuo a vida da propriedade. Nessas reservas são permitidas apenas a realização de atividades de educação ambiental, turismo e pesquisa científica.

Por meio do Programa Estadual de Apoio às RPPNs, o Inea oferece suporte técnico e orientações aos proprietários interessados como elaboração de planos de manejo, apoio no georreferenciamento dos imóveis e RPPNs, apoio na análise técnica e emissão de autorizações de pesquisa e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Para conhecer mais, visite: https://www.inea.rj.gov.br/biodiversidade-territorio/o-que-e-rppn/

O proprietário que transforma parte de sua propriedade em uma RPPN recebe benefícios e incentivos como isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) na parcela gravada como rppn; possibilidade de acessos aos recursos oriundos do ICMS Ecológico e a financiamentos de projetos ambientais; apoio de órgãos do governo para fiscalização e proteção da área; e prioridade na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola.