A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto. Esse instrumento é elaborado por equipe técnica do Inea criado para elaborar a IT, bem como proceder à análise e acompanhamento do EIA/Rima.
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INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM/PRES Nº 01/2022 – PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CANAL DE NAVEGAÇÃO DE ITAGUAÍ, DENOMINADO COMO DERIVATIVO, QUE PREVÊ PROFUNDIDADE DE 21 METROS E LARGURA DE 250 METROS, BASEADO EM NAVIOS TIPO: CONTEINEIROS COM 340 M< LOA , 367 M E/OU 50 M < BOCA < 52 M E CALADO DE 14, 7M; E GRANELEIROS DE 300 M DE LOA, 50 M DE BOCA E 17,80 , DE CALADO, COM VOLUME TOTAL DE 13.000.000 M³, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
*INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM/PRES Nº 02/2022 – A numeração dessa IT ocorreu de forma administrativa, sem a intenção de elaboração de EIA/RIMA .
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM/PRES Nº 03/2022 – PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA – LINHA DE TRANSMISSÃO (LT) 345KV COMPERJ – VENDA DAS PEDRAS; LT 345KV VENDA DAS PEDRAS – SETE PONTES; SUBESTAÇÃO (SE) 345KV COMPERJ (AMPLIAÇÃO); SE 345KV VENDA DAS PEDRAS (AMPLIAÇÃO) E SE 345/138KV SETE PONTES (NOVA – REDE BÁSICA), LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE CACHOEIRAS DE MACACU, ITABORAÍ, SÃO GONÇALO E TANGUÁ.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/CEAM Nº 04/2022 – PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO, NOS MUNICÍPIOS DE VOLTA REDONDA E PINHEIRAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRANOBRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM/PRES Nº 05/2022 – PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL, COMERCIAL E MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.
INSTRUÇÃO TÉCNICA CEAM/PRES Nº06/2022 – PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA.
