APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO 2º CICLO DO PROGESTÃO PARA O PERÍODO DE 2025-2026.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DADELEGAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL– AGEVAP DE FUNÇÕES INERENTESÀ AGÊNCIA DE ÁGUA DOS COMITÊS DEBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MÉDIOPARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES
HIDROGRÁFICAS III, IV, VII e IX.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DELEGAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP DE FUNÇÕES INERENTES À AGÊNCIA DE ÁGUA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU MIRIM – REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2028 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS – RH VIII.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DE RIO DOIS RIOS – RH VII
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2027 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – RH V.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL – RH III
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, PELA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS, A SER EXECUTADO NA BACIA DO RIO MACABU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
