DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, PELA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS, A SER EXECUTADO NA BACIA DO RIO MACABU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO – RH VI.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO GUANDU – RH II.
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2023 A 2026 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE – RH I
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2025 A 2027 DOS RECURSOS FINANCEIROS ARRECADADOS COM A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA DISPONÍVEIS NO FUNDRHI À SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – RH V
HOMOLOGA O REFINAMENTO DOS LIMITES DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE O APOIO FINANCEIRO À SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM FLUMINENSE DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2028, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2027, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA V
