Aprova o enquadramento de corpos d´água em classes de uso para 24 trechos de rio da Região Hidrográfica Guandu.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual para o período de 2014 a 2016 dos Recursos Financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Guandu.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da Subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Macaé e das Ostras.
Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos rios Paquequer e Preto.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária provisória de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
Dispõe sobre a indicação da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul – AGEVAP como Entidade Delegatária provisória das funções de Agência de Água, tendo como interveniente o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, Região Hidrográfica V.
Altera o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica Médio Paraíba do Sul.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos rios São João na continuidade do Projeto de Monitoramento Estatístico Pesqueiro das Lagoas de Araruama e Saquarema.
Aprova o Plano de Investimentos do Comitê Guandu.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro (PERHI-RJ).
Dispõe sobre o apoio à secretaria executiva do fórum nacional de comitês de bacias hidrográficas.
