REFERENDA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO 2º CICLO DO PROGESTÃO.
APROVA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO MANDATO 2020-2023 EM FUNÇÃO DE VACÂNCIA.
APROVA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICEPRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO MANDATO 2020-2023 EM FUNÇÃO DE VACÂNCIA.
APROVA O CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICEPRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO MANDATO 2020-2023 EM FUNÇÃO DE VACÂNCIA.
Anexo da Res. 267 foi retificado no Diário Oficial de 19/01/2023, pág. 24.
APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL DE PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE PRESIDÊNCIA E VICEPRESIDÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO MANDATO 2020-2023 EM FUNÇÃO DE VACÂNCIA.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA (CFURH) PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL (CUTE) ENTRE OS COMITÊS DE BACIA: BAÍA DA ILHA GRANDE, MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, BAÍA DE GUANABARA, LAGOS SÃO JOÃO, RIO DOIS RIOS, MACAÉ E DAS OSTRAS E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES HIDROGRAFICAS I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA OS ANOS DE 2023 e 2024.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA – CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS, REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA – CILSJ COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DAS LAGOAS DE ARARUAMA, SAQUAREMA E DOS RIOS SÃO JOÃO E UNA, REGIÃO HIDROGRÁFICA VI.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA – REGIÃO HIDROGRÁFICA V.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX.
ANEXO DA RESOLUÇÃO CERHI 260 (QUE APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX.)
