APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS QUE ESPECIFICA, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICAS I.
DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA SEGURANÇA HÍDRICA (CESBN).
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO CERHI Nº 218/2019, PARA ATUALIZAR OS MAPAS DAS ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO – AIPM E DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL – APRF VISANDO À PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA (CFURH) PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA DISPONÍVEIS NA CONTA ÚNICA DO TESOURO ESTADUAL (CUTE) ENTRE OS COMITÊS DE BACIA: BAÍA DA ILHA GRANDE, MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, BAÍA DE GUANABARA, LAGOS SÃO JOÃO, RIO DOIS RIOS, MACAÉ E DAS OSTRAS E BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES HIDROGRAFICAS I, III, IV, V, VI, VII, VIII E IX RESPECTIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO SOBRE O PL 2.455/2020 (SEUC).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS FLUMINENSES AFLUENTES AO RIO PARAÍBA DO SUL DENOMINADOS “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL (PBHMPS)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA (PBH-PIABANHA)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS (PBH-R2R)” E “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (PBH-BPSI)”
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2022 A 2025, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ
