APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PARA O ANO 2022 DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS VALORES DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS REGIÃO HIDROGRÁFICA IV – COMITÊ PIABANHA
REFERENDA AS VARIÁVEIS ESTADUAIS, O PLANO PLURIANUAL E AS METAS DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DO 2º CICLO DO PROGESTÃO E AUTORIZA A CRIAÇÃO DO GT-PROGESTÃO DO CERHI-RJ
Anexo AI Res. Progestão ciclo2
Anexo AII Res. Progestao ciclo2
Anexo AIII Res. Progestão ciclo2
Anexo AIV Res. Progestão ciclo2
RATIFICA O ARTIGO 2º E 2º-A DA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 230/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO AD REFERENDUM DA ERRATA Nº6 E DO CALENDÁRIO ELEITORAL DO EDITAL PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ PARA O MANDATO 2020/2023.
Esta Resolução CERHI 240 é Ad Referendum
Errata 6_AnexoII_Edit2020_2023_Calendár_AdRef_25jan21
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ PARA O MANDATO 2020/2023.
ALTERA A RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 235, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2021.
Ad Referendum
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO GUANDU
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ – CBH BG
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA O ANO DE 2021.
ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDRHI NA SUBCONTA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E DAS SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO
