ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A INTEGRAÇÃO ENTRE A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A GESTÃO DE ÁGUAS MINERAIS, TERMAIS, GASOSAS, POTÁVEIS DE MESA OU DESTINADAS A FINS BALNEÁRIOS
APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA VERDE – CT IV
APROVA AJUSTES NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL VIGENTES, PARA OS ANOS DE 2020 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS
REFERENDA RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 222/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ, INCLUINDO ARTIGO 2-Aº.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓGESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE OS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU MIRIM – REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PRÓGESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP COMO ENTIDADE DELEGATÁRIA DAS FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, TENDO COMO INTERVENIENTE OS COMITÊS DE BACIA MÉDIO PARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS – PRO-PSA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE BACIA DENOMINADO “PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (PRH-BIG)”
Saiu publicação com retificação do título da Resolução no DO de 09/07/2020
DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS –FUNDRHI PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE.
Ad Referendum
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ad Referendum
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ad Referendum
DISPÕE AD REFERENDUM SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
Esta resolução 222/2020 é Ad Referendum. Publicações no DO (com erros) em 07/04/20 e em 14/04/20. Republicação CORRETA no DO em 20/07/2020.
