Aprova o plano de aplicação plurianual, para os anos de 2019 a 2022, dos recursos financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – CBH BG.
Aprova o plano de Aplicação Plurianual dos Recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Dispõe sobre a atualização no valor do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande e dá outras providências.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2019 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lagos São João.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2018 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Altera a ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas, anexo da Resolução CERHI-RJ n° 102/2012.
Dispõe sobre a atualização no valor do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IX – Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VII – Comitê Rio Dois Rios.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica III – Comitê Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a atualização do Preço Público Unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos região hidrográfica IV – Comitê Piabanha.
