Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROJETO, PELA ENTIDADE DELEGATÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA MACAÉ OSTRAS, A SER EXECUTADO NA BACIA DO RIO MACABU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA, DE ACORDO COM OS PROGRAMAS CONSTANTES DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VIII.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
Revoga as Resoluções Conjuntas SEAS/INEA nºs 131 e 134
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO, PADRONIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ANUAL DOS INDICADORES AMBIENTAIS QUE COMPÕEM OS CRITÉRIOS DE REPARTIÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR OS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTAR OS DEMAIS PROCEDIMENTOS PARA A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO DA EDIFICAÇÃO SEDE DO INEA, SITUADA NA AVENIDA VENEZUELA, 110 – SAÚDE -RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, E A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES AOS ENCAMINHAMENTOS INTERNOS NO ÂMBITO DESTE ÓRGÃO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR A ORGANIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS.
PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Resolução INEA nº 315 e Publicada no Boletim de Serviço nº 25, de 26.03.2025
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-59), QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS EM SISTEMAS DUTOVIÁRIOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/021204/2024, PARA A AMPLIAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA FONTES NOVAS (UHE FONTES NOVA), NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA LIGHT ENERGIA S.A..
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO – SENAI/RJ
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES AO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTADUAL DO RIO GUANDU (APAGDU).
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
