Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1392 DE 27 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2025, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU-MIRIM – COMITÊ GUANDU-RJ.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS INEA N. 09/2018, 10/2012, 10/2012, 28/2017, 12/2021, 17/2016, 19/2016, 09/2009, 38/2012, 57/2011, 79/2010, 05/2016, 08/2012, 04/2025, 05/2025 e 49/2010 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E AS CONSECUTIVAS EMPRESAS SIDNEIA FERRERA BREVE, RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, LEONARDO DO ROSÁRIO GAMA, HOTEL COLONIAL LTDA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃO LTDA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃO LTDA, MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, FÁBRICA DE RENDAS – ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, JOEL BERNARDO – ESPÓLIO DE JEANETTE BERNARDO PEREIRA, EDSON APARECIDO DOS SANTOS, AURITA AOYAGUI DOS SANTOS, RODRIGO MAXIMILIANO DOS SANTOS E IGOR SANTIAGO DOS SANTOS, RICARDO BARRETO NOLASCO, CLEITON ARCHANJO DE SOUZA, COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃO LTDA, IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1412 DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE, E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 119/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA LIMPA RIO NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.
CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
ALTERA A PORTARIA INEA/DIREX Nº 129 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DE CONVERSÃO DE MULTA SEM AJUSTE DE CESSAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL COM A NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVA E CÍVEL (TACCMSE)
CRIA COMISSÃO PARA AGESTÃO E FISCA LIZAÇÃO DOCONTRATO INEA Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOCONTRATO INEA Nº 18/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Revoga a Resolução INEA nº 314
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIÇO DE DEMARCAÇÃO DE FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO, DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS, DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
