Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIOS CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 44.879, DE 15 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1366
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONEMA N° 92, DE 24 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO TITULAR E SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL, VISANDO APOIO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PARQUE DO MICO II, NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1336 DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1439, DE 11/09/2025, PUBLICADA EM 15/09/2025, PORTARIA INEA/PRES Nº 1443 DE 30/09/2025, PUBLICADA EM 02/10/2025, E PORTARIA INEA/PRES Nº 1452 DE 15/10/2025, PUBLICADA EM 20/10/2025, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DA REFIT.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS À GESTÃO DE PESSOAL.
REVOGA A PORTARIA INEA Nº 1500, DE 05 DE MARÇO DE 2026, E DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA OUVIDORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
ALTERA A PORTARIA 128 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, REFERENTE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 02/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TRIAL(RIO)TECNOLOGIA AMBIENTALLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 146/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.. E DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS, DO INSTITURO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SEI-070002/024885/2025.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 26/2021, 21/2024, 01/2024, 09/2025, 36/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA, CM ELEVADORES, TOTAL HS, IOERJ e WEDAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
