As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SÍTIO TALISMÃ, NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL INTEGRADA (LAI), NOS AUTOS DO PROCESSO SEI-070002/015245/2023, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PLANTA DE BRIQUETAGEM, A SER IMPLANTADA DENTRO DA USINA SIDERÚRGICA DA TERNIUM BRASIL LTDA., NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE S.A..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR DIAGNÓSTICO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PCT) EXISTENTES E/OU QUE UTILIZEM O TERRITÓRIO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS, E SEU ENTORNO IMEDIATO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/19, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 870, DE 09/10/19, Nº 924, DE 08/04/2020, N° 932, DE 13/05/2020, Nº 962, DE 01/10/2020, E Nº 1146, DE 24/06/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018), CELEBRADO EM 19/09/18 E PUBLICADO EM 25/09/18, ENTRE A ENTÃO SEA, O INEA, A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA) E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN).
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2022, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.157
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 131 DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL Nº 5.100/2007 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 46.884/2019.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1107
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2019, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1190
PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO E USO DE CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (COP) PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 46
Publicada no Boletim de Serviço nº 43, de 14/05/2024
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1.227, DE 19/05/2023, PUBLICADA EM 23/05/2023, QUE DEFINIU O COORDENADOR DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2023) CELEBRADO EM 10/05/2023 ENTRE O INEA E A EMPRESA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A. E CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TAC.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1197, DE 11/01/2023, PUBLICADA EM 12/01/2023, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1199, DE 03/02/2023, PUBLICADA EM 07/02/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.04/2022) CELEBRADO EM 23/12/2022 ENTRE O INEA E AS CONCESSIONÁRIAS ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. E ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O INSTITUTO SEMEIA.
