Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DELEGA COMPETÊNCIA PARA RESPOSTA PELO EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA-PRESI QUANTO A PRÁTICA, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDA DE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL (AGEVAP).
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 17/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA RESPOSTA PELO EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA – PRESI QUANTO A PRÁTICA, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DA IMPERATRIZ S/A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 09/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEI RO – UERJ.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 13/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA A EMPRESA 2R DATATEL TELEINFORMATICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 06/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E VALORES DE DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GERAÇÃO DE ENÉRGIA HIDRELÉTRICA PARA OS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 09/2024, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJETO UM OLHAR PARA O FUTURO.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA RESPOSTA PELO EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA-PRESI QUANTO A PRÁTICA, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVAE PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA.
