Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA CONDUÇÃO DA ANÁLISE DE PROCESSOS RELACIONADOS AO COMPLEXO LOGÍSTICO E PORTUÁRIO – CLIP, NAS PROXIMIDADES DO CAIS CAJU, NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, DECLARADO COMO ESTRATÉGICO PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONSÔNÂNCIA COM O ART. 16, DO DECRETO 46.890/2019, POR MEIO DO PROCESSO SEI-480001/000513/2025 E PUBLICADO NO DOERJ 03/07/2025.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES 1167, DE 09/09/2022, PUBLICADA EM 12/09/2022, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 1214, 17/03/2023, PUBLICADA EM 21/03/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO TÉCNICA ACERCA DAS TECNOLOGIAS DE TRATAMENTO DE LIXIVIADO (CHORUME) DE ATERROS E VAZADOUROS EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1336 DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1439, DE 11/09/2025, PUBLICADA EM 15/09/2025, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE ATIVIDADES DE SANEAMENTO, DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES NÃO INDUSTRIAIS, DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 11 / 2025 , FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA LEDATH COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterar a comissão de gestão e fiscalização do Contrato INEA n. 08/2023, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA, COM INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) PONTOS E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SERVIÇO E EQUIPAMENTOS”, a cargo da empresa J&M COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 09/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 35/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) INSTITUÍDO PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Revoga as Portaria INEA/PRES n° 998, de 29.12.2020, a Portaria INEA/PRES n° 1.021, de 05.04.2021, a Portaria INEA/PRES n° 1.108, de 14.12.2021, e a Portaria INEA/PRES n° 1.364, de 17.12.2024.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1336 DE 26/07/2024, PUBLICADA EM 30/07/2024, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO PARA ACATAR A RECOMENDAÇÃO DO DIA 16/07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO NOVA FRIBURGO E DO GRUPO TEMÁTICO ESPECIALIZADO (“GTTAMBIENTAL”), REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL Nº 02.22.0002.0003711/2024-17.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1443
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/005925/2024, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE UM ACESSO SUBTERRÂNEO LIGANDO A AVENIDA ALMIRANTE SILVIO DE NORONHA À ESCOLA NAVAL, LOCALIZADA NA ILHA DE VILLEGAGNON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA.
ESTABELECE O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA CONCÓRDIA (PESC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
