Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 11/2023 CELEBRADO COM MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRESI Nº 1304 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO Nº 09/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1466 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1465 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO USO PÚBLICO NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO GERIDAS PELO INEA
ALTERA A PORTARIA INEA/DIRBAPE SEI N.º 43 QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR DIAGNÓSTICOS, DISCUTIR NORMAS E DIRETRIZES, CONCEITOS, MODELOS DE GOVERNANÇA E DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS ÀS TRILHAS LOCAIS E REGIONAIS QUE COMPÕEM A TRILHA DE LONGO CURSO DENOMINADA “VOLTA AO RIO” NOS TERRITÓRIOS DAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SEUS ENTORNOS IMEDIATOS.
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 14/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1356 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1471
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1346 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1470
CRIA COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 03/2009
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONTRATO 009/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSE LHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHIRJ
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA APURAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR N° SEI-070002/025819/2024 E SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDOR NO REFERIDO PROCESSO.
