Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA-PARQUES MIRIM NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECENDO A INTERAÇÃO DOS JOVENS COM O MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O ORDENAMENTO DA VISITAÇÃO NA CACHOEIRA DO SACO BRAVO, LOCALIZADA NA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA (REEJ).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMOIOS (APATAM).
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 720, DE 22/06/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL, DE 26/06/2017, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA).
Alterada pelas Portaria INEA/PRES nº 959 e pela Portaria INEA/PRES nº 1203
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO ATLÂNTICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO CLASSE II, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MAGÉ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DO PORTO DO AÇU
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 965 e 1242
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 542 e alterada pela Portaria INEA/PRES nº 965, de 13.11.2020
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 911
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PREVENÇÃO E DEFESA FLORESTAL (CPDF) NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
DEFINE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA USO DE CONTROLE QUIMICOS EM PROJETOS DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 869, DE 02/10/19, PUBLICADA EM 04/10/19, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA) NO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) COM MEMBROS ELEITOS E DESIGNADOS PARA O PERÍODO DE 2019/2020
