Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DA AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS E ESTUDOS REFERENTES À VEGETAÇÃO DEMONSTRADA E CONTIDA NA ÁREA DO EMPREENDIMENTO DTA ENGENHARIA LTDA., REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL PORTUÁRIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1016
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 691, de 10.11.2016, publicada em 17.11.2016
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 50
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE UM COORDENADOR-GERAL DE CONVÊNIOS EXECUTADOS PELO INEA.
APROVA O PLANO DO MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL ANITA MUREB.
Anexo publicado no Boletim de Serviço nº 160, de 19/09/2022
APROVA OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ESTADUAIS.
Consulte o Anexo I da Resolução Inea nº 180.
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 118, DE 11/06/2015, PUBLICADA EM 16/06/2015.
DESIGNA SUBSTITUTO DO OUVIDOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 997
ALTERA A PORTARIA INEA/VPRES N° 22/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE RESTOS A PAGAR NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE TEM POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE GRADAÇÃO DE MULTA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 889, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019, pela Portaria INEA/PRES nº 934, de 16.06.2020, publicada em 19.06.2020 e pela Portaria INEA/PRES nº 988, 08/12/2020, publicada em 14/12/2020
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL
