Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 09/2019.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 08/2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 46/2018.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 38/2017.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 20/2017.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 07/2018.
DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 830
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Publicação de nomes de servidores com Poder de Polícia – Boletim de Serviço nº 129, de 23/07/2019
Publicação de nomes de servidores com Poder de Polícia – Boletim de Serviço nº 143, de 12/08/2019
Publicação de nomes de servidores com Poder de Polícia – Boletim de Serviço nº 179, de 07/10/2019
Publicação de nomes de servidores com Poder de Polícia – Boletim de Serviço nº 207, de 28/11/2019
Revogada pela Portaria INEA/DIPOS nº 45
INDICA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA COMPETENTES PARA A LAVRATURA DE AUTOS DE CONSTATAÇÃO, MEDIDAS CAUTELARES E DEMAIS INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL.
Revogada pela Portaria INEA/DIRPOS nº 45
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ – APAMAR
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 106, de 21/01/2019
DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Aprovada pela Deliberação INEA nº 39
Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 86, de 21/05/2019.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-15.R-0), QUE DISCIPLINA A HABILITAÇÃO E A ATUAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
