Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
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tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
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REGULAMENTA O ATO DECLARATÓRIO DE EMBALAGENS E O PLANO DE METAS E INVESTIMENTOS ESTABELECIDOS NO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT), REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 31
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 77
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REGULAMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APREENSÃO E LEILÃO DE BENS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PASTOS DOS BOIS E PEDREGULHO NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1235
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES I NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA METODOLOGIA E DE CRITÉRIOS DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DE AREIA NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2019 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO MACAÉ
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE BACIA DENOMINADO “PLANO ESTRATÉGICO DE RECURSOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDUMIRIM – PERHGUANDU”.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2022 COM RECURSOS DISPONÍVEIS NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 1/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM OBJETIVO DE ENVOLVER TODOS OS ATORES LOCAIS NO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA ESTADUAL DA JUATINGA, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E PACTUANDO ETAPAS E MÉTODOS DE TRABALHO.
SUBSTITUI O PREGOEIRO E SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 824/19.
