Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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SUBSTITUI E EXCLUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 823/19
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) REFERENTE À TRANSPARÊNCIA DO PORTAL DO INEA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BUGIOS DA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA-RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1146 e pela Portaria INEA/PRES nº 1313
Alterada pelas Portarias INEA/PRES nº 870, 924, 932 e 962
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 689, DE 03/11/2016, PUBLICADA NO D.O EM 07/11/2016, E ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 796, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO D.O EM 05/09/2018.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 679, DE 27/07/2016, PUBLICADA NO D.O. EM 29/07/2016 E ALTERADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 779, DE 08/06/2018, PUBLICADA NO D.O EM 13/06/2018
REVOGA A PORTARIA INEA/PRES Nº 779, DE 08/06/2018, PUBLICADA NO D.O EM 13/06/2018
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 500kV AÇU – CAMPOS 2, QUE INTERLIGARÁ A USINA TERMELÉTRICA UTE GNA PORTO DO AÇU III, LOCALIZADA NO SETOR ESPECIAL DO PORTO DO AÇU (SEPA), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, AO SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN), NA SE CAMPOS 2, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH MACAÉ, NO RIO MACAÉ, COM PREVISÃO DE CAPACIDADE INSTALADA DE 17,7MW, NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASIMIRO DE ABREU E MACAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA IPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1105 e pela Portaria INEA/PRES nº 1340
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 695, DE 16/11/2016, PUBLICADA NO D.O EM 21/11/2016, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 698, de 16/12/2016, PUBLICADA EM 27/12/2016 E PELA PORTARIA INEA PRES Nº 806, DE 16/11/2018, PUBLICADA NO D.O EM 22/11/2018.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN ILAN NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISAR A MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE VISA INSTRUMENTALIZAR O ARTIGO 26 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO SOBRE A FIXAÇÃO DE PRAZOS DE VALIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM, DECRETO Nº 44820 DE 02/06/2014, ALTERADO PELO DECRETO Nº 45482 DE 04/12/2015.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 821, DE 03/01/2019, PUBLICADA NO D.O. DE 08/01/2019.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 894, de 22.11.2019, publicada em 02.12.2019.
