Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 83, de 14/09/2010
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1218
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, PARA O RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE (CLASSE I), DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II A) E DE RESÍDUOS INERTES (CLASSE II), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CK PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – RJ 106 KM 15,5 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA MARICÁ, FASES 2 E 3.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE FABRICAÇÃO DE ETANOL E UNIDADE DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CANABRAVA BIOENERGIA QUISSAMÃ S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À PROTEÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS, DE CETÁCEOS E QUELÔNIOS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA.
Revogada pela Portaria INEA/DIBAPE nº 85, de 06.11.2017
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL MARINA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E PROCEDER AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E A MARICULTURA NA BAÍA DE SEPETIBA.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO O ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011.
