Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
APROVA ENUNCIADOS DE SÚMULA DA PROCURADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA EM MATÉRIA AMBIENTAL.
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COMISSÃO DE ÓLEO & GÁS.
Publicada em 06.03.2025, DO nº 41, página 21. Republicada por incorreções em 24.03.2024, DO nº 53, página 31.
INSTITUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INEA.
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DE USO SUSTENTÁVEL – APA DE MASSAMBABA, APA DO PAU-BRASIL E APA DA SERRA DE SAPIATIBA.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1138, DE 20/05/2022, PUBLICADA EM 23/05/2022, E SUAS ALTERAÇÕES (Nº 1154, DE 04/08/2022, PUBLICADA EM 08/08/2022; Nº 1193, DE 19/12/2022, PUBLICADA EM 21/12/2022; E Nº 1201, DE 03/02/2023, PUBLICADA EM 07/02/2023), QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/2022) CELEBRADO EM 30/03/2022, ENTRE A SEAS, O INEA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI
INSTITUI O PROCEDIMENTO PARA DESLACRE TEMPORÁRIO E DESLACRE DEFINITIVO DE FONTE ALTERNATIVA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA A ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA, A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070002/000348/2025, PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO DO “HUB DE HBI” (FERRO ESPONJA BRIQUETADO A QUENTE), COM PLANTAS DE BRIQUETAGEM DE MINÉRIO DE FERRO, PLANTAS DE REDUÇÃO DIRETA PARA A PRODUÇÃO DE HBI, UM PÁTIO PARA MATÉRIAS-PRIMAS E PRODUTOS, ALÉM DE OUTRAS INFRAESTRUTURAS E UTILIDADES COMPLEMENTARES, A SER LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA (DISJB), PORTO DO AÇU, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A..
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE EXECUTIVO SUPLENTE DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA ATRIBUIÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 059/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1..223
