Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 09/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESAA T R I A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 05/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA AT R I A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2025, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL LAGOS SÃO JOÃO – CILS.
PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS (MAPs) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Deliberação INEA nº 52
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-27.R-0), SOBRE PROCEDIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE MOSAICOS DE ÁREAS PROTEGIDAS (MAP) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 870, DE 09/10/2019, Nº 924, DE 08/04/2020, N° 932, DE 13/05/2020, Nº 962, DE 01/10/2020, Nº 1146, DE 24/06/2022 E INEA/PRES Nº 1313, DE 23/05/2024, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018), CELEBRADO EM 19/09/18 E PUBLICADO EM 25/09/18, ENTRE A ENTÃO SEA, O INEA, A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL (CECA) E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN).
APROVA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO 2º CICLO DO PROGESTÃO PARA O PERÍODO DE 2025-2026.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DADELEGAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIAHIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL– AGEVAP DE FUNÇÕES INERENTESÀ AGÊNCIA DE ÁGUA DOS COMITÊS DEBACIAS HIDROGRÁFICAS DO MÉDIOPARAÍBA DO SUL, PIABANHA, RIO DOIS RIOS, BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA – REGIÕES
HIDROGRÁFICAS III, IV, VII e IX.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DELEGAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRÓ- GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP DE FUNÇÕES INERENTES À AGÊNCIA DE ÁGUA DOS COMITÊS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ILHA GRANDE – REGIÃO HIDROGRÁFICA I E DOS RIOS GUANDU, DA GUARDA E GUANDU MIRIM – REGIÃO HIDROGRÁFICA II.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DO PREÇO PÚBLICO UNITÁRIO – PPU DA METODOLOGIA DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
