Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA para implantação de assentamento rural de trabalhadores sem erra, na Fazenda Vale do Sol, localizada no município de Itaguaí, sob a responsabilidade do INCRA-RJ
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA para implantação de assenamento rural de trabalhadores sem terra, na Fazenda Soledade, localizada no município de Itaperuna, sob a responsabilidade do INCRA-RJ
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação do loteamento Vila Mar de Guaratiba, situado em Pedra de Guaratiba, no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade de Companhia Construtora Vila Mar.
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, em face de implantação da via de acesso externo do complexo petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ, com localização no município de Itaboraí-RJ, sob a responsabilidade de Prefeitura Municipal de Itaboraí.
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de uma Central de Tratamento de Resíduos Industriais, com localização no município de Nova Iguaçu, sob a responsabilidade de Wastemax – Centro de Tratamento de Resíduos Ltda
Cria GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder a análise e o acompanhamento de EIA/RIMA, em face de implantação de Usina Termelétrica a carvão com capacidade de 2100MW, com localização no município de São João da Barra-RJ, sob a responsabilidade de UTE Porto do Açu Energia S.A
Altera composição de GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise de EIA/RIMA, referentes ao Projeto de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos, sob a responsabilidade da Construtora Marquise S/A
Revoga a Portaria FEEMA nº 1970/2004
Institui GT visando a elaboração de Instrução Técnica Específica para a produção de EIA/RIMA, em face de projeto referente à construção das Rodovias Estaduais RJ 163 e RJ 151 – Estrada Parque Penedo – Mauá e Mauá – Maromba, com localização nos municípios de Itatiaia e de Resende
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá nos anos de 2004, 2005 e 2006.
Cria GT com o objetivo de proceder revisão da NT-213.R-4 referente ao estabelecimento de critérios e padrões para controle da toxicidade em efluentes líquidos industriais.
Revogada pela Portaria FEEMA nº 2280
Cria GT para proceder a análise do licenciamento ambiental referente à implantação do projeto do sub-aterro, que integra a ampliação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos de Gericinó, situado em Bangu, com localização no município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da COMLURB
Revogada pela Portaria INEA/DILAM nº 19A, de 28/08/2009
Modifica GT para elaborar Instrução Técnica Específica e proceder análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação de condomínio residencial horizontal com apoio de serviços, situado na Fazenda do Engenho Boa Vista, localizado no município de Paraty-RJ, sob a responsabilidade de Pitomba Investimentos e Participações Ltda.
