Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS ATIVIDADES LIGADAS Á CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A RECAPACITAÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA PIABANHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA QUANTA GERAÇÃO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE SILVICULTURA ECONÔMICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SONDA PARTICIPAÇÕES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DA AUDITORIA AMBIENTAL INDEPENDENTE A SER REALIZADA NA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, COM VISTAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO 027/2010 INEA
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-03, REVISÃO 0, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES DE ADIANTAMENTO.
REGULAMENTAR O ADIANTAMENTO FINANCEIRO
Aprovada pela Deliberação INEA nº 21
ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado pelo Decreto nº 46619, de 02/04/2019
INDICAÇÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REVISÃO DA LEI 3467
CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A COORDENAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AÇÕES NO CANAL SÃO FERNANDO E ENTORNO, EM SANTA CRUZ/RJ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA – JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA
