Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “cachoeirinha”, situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMONIO NATURAL, EM CARATER DEFINITIVO, A RPPN “QUERO-QUERO”, SITUADA NO MUNICIPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
Reconhece como reserva particular do patrimÔnio natural em caráter definitivo, a RPPN “boa esperança” situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
Designa a comissão de pregão eletrônico e pesencial do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 100
Reconhece como reserva particular do patrimônio natural, em caráter definitivo, a RPPN “rabicho da serra”, situada no município de silva jardim – rio de janeiro.
Prorroga o prazo para regularização de pessoas físicas e jurídicas no sistema DOF – Documento de Origem Florestal.
Designa a comissão permanente de licitação do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 99
APROVA A NA-0.002.R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS.
Revogada pela Resolução INEA n° 248
Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Normatização – CONOR do Instituto Estadual do Ambiente – INEA.
Revogada pela Deliberação INEA nº 13
Cria, no âmbito da Ouvidoria, órgão interno vinculado à Presidência, o Núcleo de Atendimento ao Ministério Público e sua respectiva Coordenadoria Técnica.
Revogados os artigos 2° e 3° pela Del-INEA nº 5, de 21.08.09
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise e acompanhamento de EIA/RIMA, considerando implantação de píer e de via especial de acesso para o transporte dos grandes equipamentos do complexo petroquímico do rio de janeiro – COMPERJ sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A.
Cria grupo de trabalho para elaborar Instrução Técnica específica e proceder a análise de acompanhamento de EIA/RIMA, considerando a implantação de linha de transmissão de 345 KV para o complexo petroquímico do rio de janeiro dos municípios de guapemirim, cachoeira de macacu e itaboraí, sob a responsabilidade de petróleo brasileiro S/A
