Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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REVOGA A PORTARIA IEF Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2002.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.31129/A/2021, DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO AUTÓDROMO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RIO MOTORPARK HOLDING S.A..
CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE.
Alterada pela Resolução INEA nº 278
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO DOS PLANOS DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE).
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 117 e pela 173
REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUTÁRIO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Resolução INEA nº 138
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.31166/A/2021, DE PROJETO DE DRAGAGEM DO NOVO CANAL DE NAVEGAÇÃO DE ITAGUAÍ, DENOMINADO COMO DERIVATIVO, QUE PREVÊ PROFUNDIDADE DE 21 METROS E LARGURA DE 250 METROS, BASEADO EM NAVIOS TIPO: CONTEINEIROS COM 340M < LOA < 367M E/OU 50M < BOCA < 52M E CALADO DE 14,7M; E GRANELEIROS DE 300M DE LOA, 50M DE BOCA E 17,80M DE CALADO, COM VOLUME TOTAL DE 10.851.151M³, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1103
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CONFIANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BOA SORTE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CACHOEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN OURO VERDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – RIO DE JANEIRO.
