Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CAIUÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BARRO VERMELHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE A AMPLIAÇÃO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DA RPPN QUEROQUERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO BARNABÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN DOIS IRMÃOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO TALISMÃ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA BOA FÉ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS INEA Nº 26 DE 18 DE AGOSTO DE 2020, QUE CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA PARA CONVERSÃO DE MULTA AMBIENTAL PREVISTO NO ART. 101 DA LEI Nº 3.467/2000.
Requerimento Formal do interessado para celebração de TACCM ou TACCMA
APROVA A REVISÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SLAM PARA O SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL – SELCA, EM RELAÇÃO AO ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, OS INSTRUMENTOS E SEUS PRAZOS DE VALIDADE E QUANTO AO RECOLHIMENTO DA INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL ANTERIORES AO SELCA.
