Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN VELHO MOINHO NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI –RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PELEGRINI NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI -RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA.
AUTORIZA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE E SUPLEMENTAR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, MEDIANTE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-16.R-0), QUE VISA A ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA VALORAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO ESTADUAL, DA COBRANÇA EFETIVA DOS USUÁRIOS SUJEITOS À OUTORGA ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, DO MONITORAMENTO DOS PAGAMENTOS ATRAVÉS DE SOFTWARE INTERNO, DO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA, E DAS MEDIDAS RELATIVAS AOS USUÁRIOS DEVEDORES.
ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA VALORAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO ESTADUAL, DA COBRANÇA EFETIVA DOS USUÁRIOS SUJEITOS À OUTORGA ATRAVÉS DE BOLETOS BANCÁRIOS, DO MONITORAMENTO DOS PAGAMENTOS ATRAVÉS DE SOFTWARE INTERNO, DO CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DA COBRANÇA, E DAS MEDIDAS RELATIVAS AOS USUÁRIOS DEVEDORES.
Aprovada pela Portaria INEA/PRES nº 1044
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ALTO IGUAÇU – APAIGU.
Anexo publicado no Boletim de Serviço nº 160, de 19/09/2022
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 951, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 952, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) “PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, ASSIM COMO, PROCEDER À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E À ORGANIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1066
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 992, DE 22/12/2020, PUBLICADA EM 28/12/2020, QUE CRIOU COMISSÃO PARA PROCEDER À REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Portaria INES/PRES nº 992
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 745, DE 27/11/17, PUBLICADA EM 29/11/17, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 888, DE 14/11/19, PUBLICADA EM 21/11/19, E INEA/PRES Nº 937, DE 26/06/2020, PUBLICADA EM 30/06/2020.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.360
