Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E PROLAGOS S/A.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 923, DE 23/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 985, DE 08/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADO EM 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 19/02/2020.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO AD REFERENDUM DA ERRATA Nº6 E DO CALENDÁRIO ELEITORAL DO EDITAL PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ PARA O MANDATO 2020/2023.
Esta Resolução CERHI 240 é Ad Referendum
Errata 6_AnexoII_Edit2020_2023_Calendár_AdRef_25jan21
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 933, DE 04/06/2020, PUBLICADA EM 10/06/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 958, DE 08/09/2020, PUBLICADA EM 14/09/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2), QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 927, revoga a Portaria INEA/PRES nº 967 e revoga a Portaria INEA/PRES nº 979
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA, MEDICINA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR. (Diretoria DIGGES, alterada na estrutura do INEA pelo Decreto nº 48.690)
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1000
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1290
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO – CREA-RJ.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA nº 12, 23/09/19, PUBLICADA EM 25/09/19, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PUBLICADA EM 22/11/2019, E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 20, DE 30/03/20, PUBLICADA EM 14/04/20, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA EM 20 DE JUNHO DE 2017, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1027
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1053
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1139
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1171
