Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.03/2019 CELEBRADO COM ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1011
Altera a Portaria INEA/PRES nº 945
INSTITUI A POLÍTICA DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Revogada pela Resolução INEA nº 302
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PRESTADO À EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 983
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE
RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1005
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 991
ESTABELECE QUE O ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR (IQAR) A SER DIVULGADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEVERÁ ACOMPANHAR INTEGRALMENTE À ORIENTAÇÃO PUBLICADA NO ITEM 9 DO GUIA TÉCNICO PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR DO MMA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1364, alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1108 e alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1021
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1440
DESIGNA SUBSTITUTO DA OUVIDORA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 854
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1149
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO INEA N° 166/2018 E MANTÉM OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO INEA N° 15/2010 PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
Anexo publicado no Boletim de Serviço nº 09, de 01/02/2021
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.31000/2020, PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE PROCESSAMENTO E REFINO DE HIDROCARBONETOS E FORMULAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM REFINARIA MODULAR, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA OIL GROUP INVESTIMENTOS EM REFINARIAS S.A..
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, CELEBRADO COM ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A E PROLAGOS S.A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO
PROCESSO E-07/002.30988/2020, PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO DE ECOBAIRRO EM GLEBA INSERIDA NA ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, COM CERCA DE 170 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AMR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO
PROCESSO E-07/002.30999/2020, PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE R.E.S.A. E E.M.A.S. NAS
EXTREMIDADES DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO SANTOS DUMONT, PROLONGANDO SUA EXTENSÃO EM 75 METROS, BEM COMO
RECUPERAÇÃO DE PARTE DO ENROCAMENTO DO CANAL DIVISÓRIO ENTRE A ESCOLA NAVAL E O AEROPORTO, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO.
