Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 917, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES
LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1036 e Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1210
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 956, DE 24/08/2020, PUBLICADA EM 26/08/2020, PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº E-07/002.510/2020, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E
LOCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AEROPORTO SUDESTE DO BRASIL S/A.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 923, DE 23/03/2020, PUBLICADA EM 25/03/2020, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADO EM 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 19/02/2020.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1009 e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
APROVA A CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE INFRAESTRUTURA VERDE – CT IV
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 941, DE 21 DE JULHO DE 2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DAS MUDANÇAS, TANTO COM RELAÇÃO ÀS AUTOMAÇÕES NECESSÁRIAS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DOS CRONOGRAMAS RELACIONADOS ÀS MUDANÇAS DE NORMATIZAÇÕES E LÓGICAS INERENTES AO LICENCIAMENTO E ÀS ROTINAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 46.890, DE 23/12/19, ALTERADO PELO DECRETO Nº 47.141, DE 25/06/2020, REFERENTE AO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL (SELCA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1351
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PRESTADO À EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE – FEEMA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1018
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1001
DESIGNA GESTOR E AUXILIARES DE TRANSPORTE DO INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AVALIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Anexos publicados no Boletim de Serviço do INEA nº 146, de 22/12/2020, Revoga a Resolução INEA nº 45 e a Resolução INEA nº 150
Revogada pela Resolução INEA nº 319
CESSA OS EFEITOS DO ATO DO DIRETOR INTERINO DE PÓS- LICENÇA, NA PORTARIA INEA/DIPOS N° 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2020.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 968, DE 23/10/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 27/10/2020, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PERMANENTE, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 313, DE 15/03/12, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS), A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1007
