Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2), QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 958 e pela Portaria INEA/PRES nº 1008
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 870, DE 09/10/2019, PUBLICADA EM 11/10/2019, E PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 924, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018 – CSN).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1146 e pela Portaria INEA/PRES nº 1313
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO INEA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1020
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO Nº 04/2014, CELEBRADO COM A PREFEITURA DE PINHEIRAL.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 767
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 19, DE 16 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE AO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO, COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANO FISCAL DE 2021.
DISPÕE SOBRE O USO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS –FUNDRHI PARA CUSTEIO DAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS EM SITUAÇÕES DE EXCEPCIONALIDADE.
Ad Referendum
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL – TCRF PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO DE QUE TRATA O
ART. 3º-B DA LEI ESTADUAL Nº 6.572/2013, INTRODUZIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.061/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ad Referendum
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES NÃO PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ad Referendum
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 894 e foi revogada pela Portaria INEA/PRES nº 971.
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1007
Revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria INEA/COEXEC nº 73, de 20 de janeiro de 2019 e alterada pela Portaria INEA/PRES nº 979
ALTERA A RESOLUÇÃO CONEMA Nº 35, DE 15 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL ESTADUAL E CONTEMPLA A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL EM RAZÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19.
Alterada pela Resolução Conema nº 94
