Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES EM EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS – GEOPEM.
SUSPENDE OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, INCLUINDO AS PREVISTAS EM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E OUTROS AJUSTES CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DURANTE O TEMPO QUE ESPECIFICA.
DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2020.
Revoga a Resolução INEA nº 163
DISPÕE AD REFERENDUM SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CERHI-RJ.
Esta resolução 222/2020 é Ad Referendum. Publicações no DO (com erros) em 07/04/20 e em 14/04/20. Republicação CORRETA no DO em 20/07/2020.
PRORROGA O PRAZO DE REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Altera a Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 18, de 16 de março de 2020
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 12, 23/09/19, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 14, DE 19/11/19, PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.02/19 – COMPERJ 1), CELEBRADO EM 09/08/2019 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E PELO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 13/08/2019.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 34 e Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 32
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revpga a Portaria INEA/COEXEC nº 109, de 09/12/2019, publicada D.O. de 11/12/2019.
CRIA COMITÊ DE GESTÃO DA REDE DE RADIOCOMUNICAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1134 e pela Portaria INEA/PRES nº 1345
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 870, DE 09/10/2019, PUBLICADA EM 11/10/2019 PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1146 e pela Portaria INEA/PRES nº 1313
CRIA O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.01/2020 – COMPERJ 2), CELEBRADO EM 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS), O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), REFERENTE AO COMPERJ, HOMOLOGADO PELA JUÍZA EM 19/02/2020
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 985, de 08/12/2020, publicada em 14/12/2020 e pela Portaria INEA/PRES nº 1009
e Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 171
