Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVISÃO DA MINUTA DE NORMA OPERACIONAL (NOP) PARA O LICENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO, REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.03/09) CELEBRADO EM 27/11/09 ENTRE O INEA, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1144
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1022
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO TERMINAL DE GRANÉIS SÓLIDOS (TECAR) PARA 70MTPA, INCLUINDO AS ESTRUTURAS AUXILIARES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CSN MINERAÇÃO S.A.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1049
TORNA SEM EFEITOS com a emissão da LI nº IN05243, conforme despacho (34523090) do processo SEI-070002/004272/2021
ESTABELECE O INÍCIO DO CICLO ANUAL DE APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO COM VISTAS AO CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PARA O ANOFISCAL DE 2021, BEM COMO APRESENTA
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS E DOS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO E APURAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO ANO FISCAL 2021.
Alterda pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 24, de 05.05.2020, publicada em 07.05.2020
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 52/2018.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO – HOME OFFICE, NO ÂMBITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, E DO INSTITUTO ESTADUAL
DO AMBIENTE COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE TERMELÉTRICO, ESTAÇÃO DE REGASEIFICAÇÃO (OFFSHORE), PARQUE DE TANCAGEM DE GÁS, PARQUE DE TANCAGEM DE PETRÓLEO, GASODUTO MARÍTIMO, DUTO DE COMBUSTÍVEL MARÍTIMO, SISTEMA DE ANCORAGEM SEM CAIS, GASODUTO TERRESTRE E TUBULAÇÃO DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO NORTE FLUMINENSE S.A..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1028
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA..
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 666, de 19/05/2016, publicada em 14/12/2020
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 987, Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1036 e Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1210
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/COEXEC nº 110, 09/12/2019, publicada no Diário Oficial de 11/ 12/ 2019
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CASA DA ÁRVORE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CASINHA BRANCA NO MUNICÍPIO DE PARATY – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN REFÚGIO ECOLÓGICO FAZENDA GATO DO MATO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RIO DE JANEIRO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 16/2019
