As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARATY, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SELVAMAR IMOBILIÁRIA LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO DE UMA RODOVIA COM DUAS OU MAIS PISTAS DE ROLAMENTO, CONSTRUÇÃO DE VARIANTE, OBRAS COM COMPRIMENTO LINEAR DE 23 KM, A SER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A..
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.
REVOGA A PORTARIA INEA/VPRES Nº 2, DE 09 DE ABRIL DE 2014. Presidente em exercício José Maria de Mesquita Júnior.
Procedimentos para medição de gases poluentes por veículos automotores do Ciclo Otto em uso
Regulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos motociclos e assemelhados do Ciclo Otto em uso, executado nos Centros de Inspeção Veicular do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA e o DETRAN-RJ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL – GTI PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.334/2010 E LEI ESTADUAL N° 7.192/2016.
Dispõe sobre a atualização do preço público unitário – PPU da metodologia da cobrança pelo uso dos recursos hídricos da Região Hidrográfica VI – Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a entidade delegatária de funções de agência de água dos comitês de bacia das Regiões Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana
Altera os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê Baía da Ilha Grande – Região Hidrográfica I e do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá – Região Hidrográfica V
Dispõe sobre critérios de distribuição dos recursos da compensação financeira pelo uso da água para geração de energia elétrica para os contratos de gestão com Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água para o ano de 2018.
