Resolução CERHI-RJ nº 6/2003

Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos nos corpos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Resolução CERHI-RJ nº 5/2002

Estabelece diretrizes para a formação, organização e funcionamento de Comitê de Bacia Hidrográfica, de forma a implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Resolução CERHI-RJ nº 4/2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

NÃO FOI PUBLICADA

Resolução CERHI-RJ nº 3/2002

Retifica a Resolução CERHI nº 002, no que concerne à publicidade de suas reuniões, ações e atos.

Resolução CERHI-RJ nº 2/2001

Cria as Câmaras Técnicas que menciona no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Instrução Técnica (IT-1052.R-0)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – DPQ POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

Instrução Técnica (IT-1006.R-5)

INSTRUÇAO TECNICA PARA APRESENTAÇAO DE PROJETOS DE INSTALAÇAO DE EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

Resolução CERHI-RJ nº 1/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Instrução Técnica (IT-0048.R-5)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA VISTORIA EM LABORATÓRIOS.

Instrução Técnica (IT-0045.R-2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MÉTODOS FEEMA (MF).

Diretriz (DZ-0582.R-1)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007

Diretriz (DZ-0572.R-4)

DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON-FUMAÇA PRETA

Revogada pela Resolução Conema nº 58, (revoga a Deliberação Ceca nº 4814, que aprovou a DZ-0572.R-4) A DZ-0572.R-4 foi substituída pela NOP-INEA-14