As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova o processo de negociação de valores devidos pelas concessionárias de abastecimento de água referentes à cobrança pelo uso da água nos exercícios fiscais de 2004, 2005 e 2006 na área de competência do Comitê Lagos São João.
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê Lagos São João no ano de 2007.
Aprova aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2006 e dá outras providências.
CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS
Revogada pela Resolução Conema nº 30
Aprova critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una, aprovada pelo Comite em sua Resolução nº 010 de 21 de dezembro de 2006 e constante no processo e-07/100.270/2007.
Aprova o plano estratégico de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos Rios guandu, da Guarda e Guandu mirim, aprovada pelo Comitê Guandu em sua Resolução nº 013 de 8 de dezembro de 2006 e constante no processo e-07/101.54/2005.
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul no ano de 2005 e saldo do ano de 2004.
Aprova a definição das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.
Esta Resolução foi revogada pela Resolução 107.
Aprova a modificação na estrutura de câmaras técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro.
Esta resolução revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 02/2001 e 03/2002.
Aprova a aplicação dos valores disponíveis no FUNDRHI, subconta Comitê Lagos São João em 30 de junho de 2006.
Aprova o plano de gestão ambiental para a Bacia da Região dos Lagos e Rio São João constante da Resolução CILSJ nº 005, de 11 de maio de 2006 e no processo e-07/101.021/2006.
Aprova aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005 e dá outras providências.
