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As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Diretriz (DZ-0562.R-5)

DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS.

  • Data do documento: 01/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 28/01/1991
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0351.R-2)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

Revogada pela Resolução Conema nº 67, (Revogou a Deliberação Ceca nº 3618, que aprovou a DZ-0351.R-2) A DZ-0351.R-2 foi substituída pela NOP-INEA-08.

  • Data do documento: 19/08/1992
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0215.R-4)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.

Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário

  • Data do documento: 03/04/2002
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0205.R-6)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.

  • Data do documento: 07/08/1991
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0077.R-0)

DIRETRIZ PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADOURAS AO AMBIENTE.

  • Data do documento: 07/10/2008
  • Data da Publicação D.O.: 22/10/2008
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0056.R-3)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.

  • Data do documento: 07/05/2010
  • Data da Publicação D.O.: 14/05/2010
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0046.R-11)

DIRETRIZ PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.

Revogada pela Resolução Conema nº 36 Substituída pela NOP-INEA-03

  • Data do documento: 28/09/1994
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0041.R-13)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DO RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA).

Aprovacda pela Deliberação Ceca nº 3663, de 28/08/1997.

  • Data do documento: 28/09/1997
  • Data da Publicação D.O.: 29/08/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Norma Técnica (NT-0574.R-0)

PADRÕES DE EMISSÃO DE POLUENTES DO AR PARA PROCESSOS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2953, de 31/08/1993. Revogada pela Resolução Conema nº 05, de 22/12/2008

  • Data do documento: 14/04/1993
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/1993
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Manual Feema (MN-0050.R-1)

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS

Revogada pela Deliberação Ceca nº 4846, que aprovou a revisão 2.

  • Data do documento: 16/03/1993
  • Data da Publicação D.O.: 12/05/1993
  • Tipo de documento: manual
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Norma Técnica (NT-0563.R-3)

PADRÕES DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS E LIGAS.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2036, de 30/10/1990

  • Data do documento: 01/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 24/01/1991
  • Tipo de documento: norma técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Deliberação FEEMA n° 467

Aprova a IA-7020.R-0 – Instrução Administrativa para pedido de material.

Revogada pela Resolução INEA nº 249

  • Data do documento: 11/10/1990
  • Data da Publicação D.O.: 11/10/1990
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema