As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.
Aprova a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova o Plano de Manejo (Plano Diretor) do Parque Estadual do Desengano e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e manutenção da Secretaria Executiva do Comitê Guandu e dá outras providências.
INSTRUÇÃO TECNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA POSTOS DE SERVIÇO E OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA SUA PARALISAÇÃO OU ENCERRAMENTO.
Revogada pela Resolução Conema nº 46, (revoga a Deliberação Ceca nº 4499, que aprovou a IT-1842)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA LICENCIAMENTO DE EXTRAÇÃO MINERAL ARTESANAL, ENQUADRADA NA CATEGORIA DA DZ- 1836.R-2.
Revogada pela Resolução Conema nº 37
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2731, de 25/08/1992.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) PARA AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL ENQUADRADAS NA CATEGORIA 2.
Revogada pela Resolução Conema nº 08, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2730, que aprovou a IT-1837.R-0)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2728, de 25/08/1992
DIRETRIZ PARA FISCALIZAÇÃO DE FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
