As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-CONTROLE PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS – PROVET
Data correta do documento: 23/09/1987, e a data correta da publicação: 10/03/1989.
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA
Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES – PEAS E GEAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2805, que aprovou a IT-1816.R-5) IT-1816.R-5 substituída pela NOP-INEA-09
Estabelece critérios gerais sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre procedimentos e estabelece critérios gerais para instalação e instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
PUBLICADA COMO DELIBERAÇÃO/CERHI-RJ Nº 01
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
Dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos nos corpos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro integrantes da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Estabelece diretrizes para a formação, organização e funcionamento de Comitê de Bacia Hidrográfica, de forma a implementar o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
NÃO FOI PUBLICADA