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As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Instrução Técnica (IT-1006.R-5)

INSTRUÇAO TECNICA PARA APRESENTAÇAO DE PROJETOS DE INSTALAÇAO DE EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.

  • Data do documento: 24/04/1997
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 1/2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 26/01/2001
  • Data da Publicação D.O.: 29/01/2001
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Instrução Técnica (IT-0048.R-5)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA VISTORIA EM LABORATÓRIOS.

  • Data do documento: 23/07/1998
  • Data da Publicação D.O.: 06/11/1998
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Instrução Técnica (IT-0045.R-2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE MÉTODOS FEEMA (MF).

  • Data do documento: 16/01/2001
  • Data da Publicação D.O.: 23/01/2001
  • Tipo de documento: instrução técnica
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema
Legislação
Diretriz (DZ-0582.R-1)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007

  • Data do documento: 19/06/2001
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0572.R-4)

DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON-FUMAÇA PRETA

Revogada pela Resolução Conema nº 58, (revoga a Deliberação Ceca nº 4814, que aprovou a DZ-0572.R-4) A DZ-0572.R-4 foi substituída pela NOP-INEA-14

  • Data do documento: 25/04/1990
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0562.R-5)

DIRETRIZ PARA CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR PARA FUNDIÇÕES SECUNDÁRIAS DE METAIS.

  • Data do documento: 01/08/1990
  • Data da Publicação D.O.: 28/01/1991
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0351.R-2)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

Revogada pela Resolução Conema nº 67, (Revogou a Deliberação Ceca nº 3618, que aprovou a DZ-0351.R-2) A DZ-0351.R-2 foi substituída pela NOP-INEA-08.

  • Data do documento: 19/08/1992
  • Data da Publicação D.O.: 28/04/1997
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0215.R-4)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.

Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário

  • Data do documento: 03/04/2002
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0205.R-6)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.

  • Data do documento: 07/08/1991
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0077.R-0)

DIRETRIZ PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADOURAS AO AMBIENTE.

  • Data do documento: 07/10/2008
  • Data da Publicação D.O.: 22/10/2008
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0056.R-3)

DIRETRIZ PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL.

  • Data do documento: 07/05/2010
  • Data da Publicação D.O.: 14/05/2010
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea