Objetivos
O projeto visa ampliar e aprimorar a qualidade das informações sobre os usos da água bruta no território do Estado do Rio de Janeiro. Para alcançar essa meta, foram concebidas atividades que abrangem: estudos de consistência da base de dados disponível; ações de capacitação; desenvolvimento de material de divulgação e orientação; ações de comunicação e articulação com atores-chave.
O projeto teve início em julho de 2016, sendo viabilizado e coordenado por meio de uma parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea/SEAS) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas da Agência Nacional de Águas (Progestão/ANA).
Escopo
As bases de dados cadastral e de outorga do INEA, oriundas das auto declarações dos usuários de recursos hídricos no CNARH e das aberturas de processo junto ao setor de outorga do órgão gestor, apresentavam alguns gargalos referentes as inconsistências nos dados e a celeridade nos processos de análise das declarações e diagnósticos de usos da água no estado, o que não raro resultava em procedimentos de análise demorados e aquém da realidade de fato.
Assim, o projeto foi concebido com a ideia de unir esforços em duas principais linhas de ação. A primeira diz respeito à consistência da base de dados utilizada pelo órgão gestor para análise dos perfis de usuários de recursos hídricos do estado, para tal estruturou-se a integração e padronização das bases de dados de cadastro e de outorga. A segunda frente teve por objetivo a ampliação dessa base no sentido de tornar os diagnósticos de demanda por água bruta o mais próximo possível da realidade, para tal, montou-se uma equipe de divulgação e capacitação para dar maior capilaridade e conhecimento das ferramentas e diagnósticos aos usuários e gestores de recursos hídricos do estado.
Confira o Termo de Referência do projeto clicando no link abaixo.
TDR Descentralização – Projeto
Nota Técnica da equipe Inea de execução do Projeto
No intuito de difundir o conhecimento sobre os usos da água no estado – procedimentos para a regularização dos usuários, principais finalidades para a água, perfis de uso e a importância socioeconômica e cultural desse recurso – o projeto produziu a cartilha Águas do Rio, a ser distribuída nas prefeituras, superintendências e comitês do estado.
A cartilha Águas do Rio – Cuidando de Nossas Águas foi produzida no âmbito do projeto de “Regularização dos usos de recursos hídricos em bacias estratégicas e aprimoramento da base de dados de usuários no Estado do Rio de Janeiro”, com recursos do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), da Agência Nacional de Águas (ANA).
Acesse aqui a Cartilha Águas do Rio
