Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Baía da Ilha Grande para ações do plano de aplicação.
Cria ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas.
Aprova o plano de investimentos com recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Baía de Guanabara.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da região hidrográfica guandu para sistema de informação de recursos hídricos e observatório da bacia.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do fundrhi da subconta da região hidrográfica médio paraíba do sul para projetos de coleta e tratamento de efluentes urbanos.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Baía da Ilha Grande – região hidrográfica I.
Dispõe sobre a indicação da fundação de apoio técnico e profissionalizante do Rio Pomba – FUNDEP como entidade delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente o comitê baía da ilha grande, região hidrográfica I.
Altera a Resolução CERHI-RJ n° 67, de 22 de setembro de 2011.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e das Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da compensação financeira com a finalidade de apoio ao Cadastro Ambiental Rural – CAR.
Dispõe sobre a Resolução CBH Piabanha n° 15, de 22 de maio de 2012, que solicita a devolução dos recursos do FUNDRHI – subconta da Região Hidrográfica Piabanha aprovados pela Resolução Cerhi n° 52, de 29 de setembro de 2010.
Aprova o plano de investimentos com recursos financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Médio Paraíba Do Sul.
