Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Piabanha.
Dispõe sobre a criação de subcomitês na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica III – Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2011 do Fundo de Recursos Hídricos – FUNDRHI dasubconta da Região Hidrográfica II – Guandu.
Substituição do anexo I da Resolução CERHI-Rj nº 59 , de 16 de março de 2011, destinadas as Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
Dispõe ad referendum sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Médio Paraíba do Sul para a ação emergencial de recuperação da Barragem do Lago dos Palmares localizada em Paty do Alferes.
Aprova ad referendum recursos financeiros para reembolso e ajuda de custo aos membros do Comitê Médio Paraíba do Sul, disponíveis do FUNDRHI na subconta Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul RH-III.
Aprova complementação de recursos financeiros disponíveis do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, para o projeto ETE Campo do Coelho – Nova Friburgo.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e a AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios e do Rio Piabanha e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2011 do Fundo de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Baixo Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a criação de subcomitês na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e o Consórcio intermunicipal para a gestão ambiental das bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
