Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Rio Dois Rios.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao Contrato de Gestão celebrado entre o Inea e o Consórcio Intermunicipal para a gestão ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e Dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Dar nova redação ao artigo 2º da Resolução Cerhi n° 85, de 30 de maio de 2012.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Lagos São João.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Lagos São João.
Define a viabilidade da aplicação dos recursos FUNDRHI em ações de saneamento rural incluída no percentual de 70% explicitado no artigo 6° da Lei Estadual n° 5.234 de 05 de maio de 2008.
Dispõe sobre o limite de custeio administrativo para entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Macaé e das Ostras – Região Hidrográfica VIII.
Dispõe sobre a indicação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João como entidade delegatária de funções de agência de água, por meio de Contrato de Gestão, tendo como interveniente o Comitê Macaé e das Ostras-Região Hidrográfica VIII.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do Fundrhi da subconta da Região Hidrográfica Guandu.
Altera as Resoluções Cerhi-RJ n°54 de 27 de outubro de 2010 e nº 56 de 23 de fevereiro de 2011.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros disponíveis até 2011 do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Aprova o plano de investimentos para o ano de 2012 com recursos financeiros disponíveis em 2010 e 2011 do FUNDRHI na subconta do Comitê do Comitê Médio Paraíba do Sul CBH-MPS.
