Aprova o plano de investimentos para o ano de 2012 com recursos financeiros disponíveis em 2010 e 2011 do FUNDRHI na subconta do Comitê do Comitê Médio Paraíba do Sul CBH-MPS.
Dispõe sobre o segmento Usuário.
Dispõe sobre o segmento Sociedade Civil.
Dispõe sobre o segmento Poder Público.
Aprova os investimentos com os recrsos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras, para contratação de serviços de gerenciamento da secretária executiva provisória.
Aprova os investimentos com os recursos financeiros disponíveis do ano de 2011 do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Lagos São João.
Aprova os investimentos com os recursos financeiros referente aos juros de aplicação do período de 2007 a 2010 do FUNDRHI da subconta da Região Hidrogáfica Lagos São João.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Piabanha.
Dispõe sobre a criação de subcomitês na Região Hidrográfica VI – Lagos São João.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros disponíveis até 2010 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica III – Médio Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2011 do Fundo de Recursos Hídricos – FUNDRHI dasubconta da Região Hidrográfica II – Guandu.
Substituição do anexo I da Resolução CERHI-Rj nº 59 , de 16 de março de 2011, destinadas as Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
