Aprova complementação de recursos financeiros disponíveis do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Rio Dois Rios, para o projeto ETE Campo do Coelho – Nova Friburgo.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e a AGEVAP – Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, com interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios e do Rio Piabanha e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2011 do Fundo de Recursos Hídricos – FUNDRHI da subconta do Comitê Baixo Paraíba do Sul.
Dispõe sobre a criação de subcomitês na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara.
Dispõe sobre as questões relacionadas ao contrato de gestão celebrado entre o INEA e o Consórcio intermunicipal para a gestão ambiental das bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira, com interveniência do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una e dá outras providências.
Estabelece procedimentos a serem adotados na região Hidrográfica Lagos São João, para a manutenção do canal hidráulico da Lagoa de Araruama.
Aprova os investimentos com os recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI da subconta da Região Hidrogáfica Lagos São João.
Aprova a aplicação de recursos financeiros disponíveis do ano de 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Guandu, Baía de Guanabara, Macaé e das Ostras.
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Ilha Grande, no âmbito do sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos.
Aprova aplicação de recursos financeiros disponíveis até 2010 do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras.
Revoga as ações aprovadas na Resolução CERHI-RJ nº 52, de 27 de setembro de 2010, destinadas a Região Hidrográfica Macaé e das Ostras.
Dispõe sobre a perenização do Rio Guandu – transposição das águas do Rio Paraíba do Sul.
